Direitos humanos

Esta tese é sobre como o campo dos direitos humanos não conseguiu incorporar a luta contra o racismo e como o sistema judiciário brasileiro tem tratado as situações práticas de racismo. Na primeira parte, foi realizado um resgate histórico de como os movimentos negros articularam-se com o movimento de direitos humanos durante o período do regime militar e alguns setores da Igreja católica defenderam as vítimas de tortura e da violência arbitrária. No Brasil sempre houve tortura e os negros foram torturados. A novidade, após o golpe de 1964, é quando os brancos, pessoas da classe média e das elites, também foram presas, massacradas e torturadas. O Movimento Negro Unificado é a entidade negra que já na sua fundação, em 1978, denunciou a tortura, a violência policial e os maus tratos sofridos pela população negra, lutando pelos direitos humanos no país. Em 1988, a nova Constituição Federal definiu racismo como crime inafiançável e imprescritível, uma conquista para o movimento negro. Com a Lei n. 7.716, de 1989, houve uma explosão de litigiosidade com o surgimento de milhares de ações penais em tramitação nos tribunais de justiça do país. Ao analisar os processos à luz dos direitos humanos, constatou-se que houve uma dissimulação dos direitos da população negra, uma vez que 90% das ações penais de racismo são classificadas como injúria. Os relatores especiais sobre racismo das Nações Unidas que visitaram o Brasil denunciaram que o país não garante os direitos da população negra. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ao receber casos de racismo, deu um tratamento que se apresentou como um caminho viável na garantia dos direitos dos negros no Brasil. Nesta caminhada em defesa dos direitos humanos, o esforço, a luta e as conquistas estão concentradas, em grande parte, na luta das mulheres negras.

Palavras-chave: Direitos humanos, racismo, Lei n. 7.716 de 1989.

                                                        

Zumbi Dos Palmares.

Vinte de novembro é o dia da consciência negra. Lembra Zumbi dos Palmares, o herói da resistência negra, mártir da dignidade dos afro descendentes no Brasil. Eles carregaram o peso de uma das maiores perversidades produzidas pela civilização ocidental, que foi a espoliação do continente africano, pelo nefasto processo de colonização dos seus países, e sobretudo pela subjugação das populações africanas ao trabalho escravo, seja na própria África como em outros países pela exportação da mão de obra escrava.

Sabemos que o Brasil foi o último país do mundo a abolir oficialmente a escravidão. Não é de estranhar que suas conseqüências ainda se façam sentir, pelo peso dos preconceitos contra a população negra, por discriminações que ainda permanecem, e por situações de inferioridade social que se introduziram na estrutura da sociedade brasileira, e que só irão desaparecer a custo de um longo processo de superação que precisa ser levado adiante.


Daí a importância do esforço de conscientização, que simbolicamente tomou forma em torno da figura emblemática de Zumbi dos Palmares. Ele simboliza o despertar da consciência, em primeiro lugar das populações negras, mas também de todos os brasileiros. Há um esforço de conscientização, que é indispensável para todos os brasileiros. 


Temos uma dívida social e cultural muito grande com os afro descendentes. Eles trouxeram para o Brasil, com sua presença, um grande contributo, representado não só por seu trabalho, mas sobretudo pelo valor de sua cultura, e simplesmente por sua presença, merecedora de nossa estima, de nosso carinho e de nossa solidariedade.


O Brasil, o último país a abolir a escravidão, precisa despertar para a missão especial que ele tem no mundo: dar testemunho da convivência pacífica e harmoniosa entre povos e culturas diferentes. Solidários com a população negra em nosso país, expressamos nossa gratidão por sua inestimável colaboração com nossa história e nossa missão.


No dia dezenove o calendário coloca a memória dos padres jesuítas Roque Gonzales, Afonso Rodrigues e João Del Castilho, mortos em defesa dos índios guaranis, nas famosas “reduções dos jesuítas”. No sul do Brasil eles são chamados de “mártires riograndenses”, pois na verdade foram mortos onde hoje é a “região das missões”, no Rio Grande do Sul, e que naquele tempo pertencia ao Paraguai. Eles foram canonizados em Assunção, por ocasião da visita do Papa João Paulo Segundo ao Paraguai, na década de oitenta. 


Junto com eles, à semelhança de Zumbi para os negros, lembramos o herói guarani chamado Sepé Tiaraju. Ele morreu enfrentando os exércitos de Espanha e Portugal, que tinham se unido para impor a repartição dos territórios sul americanos de acordo com os interesses das metrópoles, atropelando a vontade e a organização das populações indígenas.


A lembrança de Sepé Tiaraju, o herói dos guaranis sediados nos territórios a leste do Rio Uruguai, foi guardada com respeito pela população. Tanto que recebeu uma espécie de canonização popular, sendo lembrado como “São Sepé”, nome dado a um dos municípios do Rio Grande.


Os heróis são portadores de bandeiras, cuja validade ainda permanece. A melhor maneira de honrar sua memória é levar adiante as causas pelas quais deram sua vida.

Um texto sobre racismo

Outro dia fui na padaria. Fila do pão. Mas fila curta: outra pessoa, que era atendida, e eu. Enquanto o funcionário pesava seu pão, uma ruiva, alta, bonita, se coloca ao meu lado. Ao partir para o próximo cliente, ele se dirige a ela ignorando-me totalmente. Ela percebe, fica um pouco constrangida, olha para mim e ouve o seguinte: “Tudo bem. Pode pedir logo o seu. Não estou com tanta pressa.”

Um texto sobre racismo

Cheguei ao banco e puxei a ficha 43. Imediatamente olhei para monitor e lá informava que naquele momento era atendida a ficha de número 09. Respirei fundo, abri um livro e tentei substituir o chá de cadeira pela colocação da leitura em dia. Quando disparou o alarme para a ficha 22, notei que apenas eu e outras duas pessoas que chegaram depois de mim aguardavam atendimento. Levantei-me e falei: “A próxima ficha é a 43.” O funcionário do banco negou-se a atender-me. Disse que poderia haver outra ficha de menor numeração. E numa cena patética me fez aguardar quase 10 minutos chamando ficha por ficha, da 23 à 43, clicando o botão e soando o alarme duas vezes para cada número.

RACISMO E PRECONCEITO

FALAR SOBRE RACISMO,PRECONCEITO,NO BRASIL É BASTANTE DIFÍCIL,MAS NECESSÁRIO.O PRIMEIRO PASSO PARA QUE A DISCUSSÃO POSSA ACONTECER,É ASSUMIRMOS,QUE TRAZEMOS ENRAIZADOS EM NÓS MESMOS:O RACISMO E O PRECONCEITO.MESMO QUE DIGAMOS O CONTRÁRIO,NÃO SOU RACISTA,NÃO TENHO PRECONCEITO,VAMOS PERCEBER QUE INFELIZMENTE,NÃO ESTAMOS LIVRES DE ALGUM TIPO DE PRECONCEITO.ISTO,PORQUE COMO JÁ DISSE,ESTÁ ENRAIZADO,FAZ PARTE DO IMAGINÁRIO COLETIVO,ESTÁ NO NOSSO DIA A DIA E QUASE NÃO NOS DAMOS CONTA DISSO.

TUDO TORNOU-SE TÃO "NATURAL",QUE NÃO NOS INCOMODAMOS DE VER O NEGRO,SOMENTE EM FUNÇÕES SUBALTERNAS E POBRES.ESTAMOS ACOSTUMADOS A VER O NEGRO FAZER SUCESSO SEMPRE NAS MESMAS ÁREAS:FUTEBOL,MÚSICA,ESPORTE.
ESTE RACISMO ENRAIZADO,VELADO,DISFARÇADO,MAS SEMPRE VIOLENTO,ACONTECE EM NOSSA SOCIEDADE BRASILEIRA,DEVIDO AO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL.SOMOS TODOS MESTIÇOS,COMO PODE HAVER PRECONCEITO?
EXISTE O RACISMO CORDIAL,CONVIVEMOS MUITO BEM BRANCOS E NEGROS,DESDE QUE CADA UM RECONHEÇA O SEU LUGAR,OU SEJA,DESDE QUE O NEGRO NÃO QUEIRA TAMBÉM OCUPAR O LUGAR,QUE ATÉ HOJE SÓ PERTENCE AO BRANCO.
E ESSA REALIDADE,ESSE NOSSO COTIDIANO É MUITO SÉRIO,PORQUE FAZ COM QUE O NEGRO PERCA A SUA IDENTIDADE E FAZ COM QUE O BRANCO TENHA MEDO DA PALAVRA NEGRO.E POR ISSO SEMPRE DIZ AO OUTRO:VOCÊ NÃO É NEGRO,VOCÊ É MULATINHO,MORENO,ETC.
SOMOS FRUTOS DE UMA SOCIEDADE,QUE CLASSIFICA AS PESSOAS PELA COR DA PELE,DESDE A ÉPOCA DA ESCRAVIDÃO,QUE SER MAIS CLARO,SIGNIFICA GALGAR A ESCALA SOCIAL.
CONCLUINDO:PRECISAMOS TER EM MENTE,QUE O RACISMO,O PRECONCEITO,SÃO UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL,CONSTRUÍDOS PELOS HOMENS AO LONGO DA HISTÓRIA.
PORTANTO,SE FORAM CONSTRUÍDOS,PODEM SER DESCONSTRUÍDOS.É PELO CAMINHO DA DESCONSTRUÇÃO,QUE PODEREMOS AOS POUCOS IR REFAZENDO O NOSSO IMAGINÁRIO BRASILEIRO,E NOS LIBERTANDO DA IDEOLOGIA DO EMBRANQUECIMENTO.

Leana